terça-feira, 21 de agosto de 2012

MANUAL DE ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA DEFESA DA PESSOA IDOSA

Elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos - CAOPPDI - Ministério Público do Estado de Minas Gerais

http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/arquivo/id/7125

Muito didático e interessante também para os Conselheiros do Idoso, em todos os níveis, uma vez que legalmente somos  parceiros do Ministério Público  na obrigação de zelar pelo fiel cumprimento da legislação sobre os Direitos da Pessoa Idosa.
Enfoca detalhadamente vários procedimentos interessantes para a sempre necessária atualização da "Capacitação dos Conselheiros do Idoso", com destaque para o "Roteiro de Fiscalização de Unidade de Atendimento a Idoso".

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